Cerca de 50 pessoas foram unânimes ontem (31) na aprovação quanto às alterações no sistema viário do projeto que visa à implantação do loteamento social na chácara comprada pela Prefeitura de Quatro Pontes. A apresentação, discussão e deliberação das mudanças, inclusive aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Habitacional e o Conselho de Habitação, referentes aos lotes, mais especificamente as projeções das vias e dimensões, ocorreu em audiência pública na Casa da Cultura. Toda parte técnica foi explanada pela engenheira civil do município, Heloisa Fernanda Hitz.

Assim, foi acatada a diminuição das ruas e calçadas e que também não haverá balão de retorno, modificações válidas para este loteamento. Hoje o plano diretor só permite a construção de pouco mais de 30 casas, mas com tais mudanças será possível edificar 62 moradias. Após a audiência pública, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara de Vereadores para também aprovação. Caso consentido, a construção das moradias logo terá início.

O prefeito em exercício, Tiago Hansel, afirma que a audiência pública foi importante. “Decidimos sobre a área verde, diminuição no tamanho das ruas e a retirada de uma via para aumentar a quantia de casas. Caso não fossem feitas tais alterações no plano diretor, somente pouco mais de 30 casas seriam viabilizadas. Como todas as mudanças foram aprovadas de forma unânime, inclusive com várias pessoas participando, vamos ter 62 casas. Ou seja, praticamente dobrou o número de moradias. Ainda estamos no aguardo de uma liberação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), mas já se aproxima a etapa de construção e seleção das famílias”, esclarece.

Ele destaca: “Criamos um Fundo Municipal de Habitação para que o recurso aplicado na compra da chácara para implantação deste loteamento social retorne aos cofres da prefeitura, contudo, o dinheiro só poderá ser investido na habitação do município. A ideia é iniciar novo processo licitatório logo após a conclusão destas 62 casas, a fim de atender mais famílias. Além disso, é importante que as pessoas tenham o CPF, em especial, em dia para que a contratação com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, seja efetivada com sucesso”.      

CASAS RURAIS

Referente à habitação rural, Hansel explica que é uma questão mais delicada. “Só há nove casas aprovadas, que é de um programa anterior, e tem um cadastro superior a 50 famílias. Houve aprovação do município, Cohapar e Caixa Econômica Federal, mas está no Ministério das Cidades, em Brasília. Como é um programa federal, o município fez sua parte. Dependemos do governo federal, mas estamos cobrando de forma bem intensiva os nossos representantes. A liberação destas moradias ainda é um enigma”, diz.

VANTAGENS

O prefeito João Laufer, que ontem ainda estava em férias, comenta que o aumento no número de casas é uma grande vantagem para a população, comércio e município. “O trabalho foi iniciado logo que assumimos o governo. Acredito que agora as moradias vão sair do papel e a comunidade terá o benefício que tanto merece. Quatro Pontes foi um dos primeiros municípios do Paraná a se cadastrar neste programa habitacional, o que representa interesse por parte do Poder Público em atender a população. E vamos continuar em busca de mais habitações”, garante.

SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS

A seleção das famílias que farão parte do Conjunto Habitacional Social não foi pautada na audiência pública. O cadastro das famílias interessadas nas casas populares foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social, totalizando 306, contudo, a triagem destas famílias, mediante definição de quem se enquadra no programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, é de total responsabilidade da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em parceria com a Caixa Econômica Federal. A data será definida em breve e divulgada.

CONJUNTO HABITACIONAL SOCIAL

A Construtora Cidade Bela, empresa vencedora da licitação, executará a infraestrutura e a construção das moradias, conforme moldes do programa habitacional do governo federal. A obra projetada consiste na construção de um loteamento de cinco quadras, com 62 lotes urbanos, nos quais serão edificadas as unidades habitacionais com área de quase 50 metros quadrados, contemplando dois quartos, cozinha, sala, banheiro e a área de serviço externa. A chácara adquirida pela prefeitura fica em frente aos Bairros Itatiaia e Alvorada, tem área total de 20.880 mil metros quadrados e contou com investimento de R$ 750 mil em recursos próprios.