O prefeito de Quatro Pontes, João Laufer, empossou, na última quinta-feira (23), os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), indicados e nomeados através da portaria nº 200/2019, na presença da secretária de Educação, Cultura e Esportes, Araceli Basso Tauchert, para a gestão 2019/2020, devendo proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo, supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual e examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos na conta do Fundo.
O Conselho é formado por Danieli Simone Kunz Hawerroth (titular) e Jiane Grasiele Perius Spengler (suplente), representantes do Poder Público; Scheila Andreia Lang Kussmirski (titular) e Micheli Patricia Ahmann Bach (suplente), do Poder Executivo e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; Letícia Ester Brauweres (titular) e Régis Luciane Lovatto (suplente), dos professores da educação básica pública; Edivanete de Luna Sbardelatti (titular) e Neliane Cermem Giacomini Nied (suplente), dos diretores das escolas básicas públicas; Angélica Borelli Fridrich (titular) e Genir Terezinha Finkler Wammes (suplente), dos servidores técnicos-administrativos das escolas básicas públicas; Neiva Teresinha Rauber (titular) e Salete de Fatima Cordova Duarte Kuns (suplente), do Conselho Tutelar; Tânia Virginido Vale Voss e Claudinéia Terezinha Paetzold Zelenski (titulares) e Elizete Senger Barbian e Jéssica Winter (suplentes), dos pais de alunos da educação básica; Marilza Rosa de Lima (titular) e Arsenio de Lima (suplente), dos estudantes da educação básica pública; Ana Maria Moreira (titular) e Liria Perius (suplente), dos estudantes da educação básica pública indicado pela entidade de estudantes secundaristas; e Paula Rejane Fulber Becker (titular) e Rosali Freiberger Schmöeller (suplente), representantes do Conselho Municipal de Educação.
A presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb, Angélica Borelli Fridrich, comenta que o Fundo é especial e formado, na quase totalidade, por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e municípios, tudo vinculado à educação, além de estar previsto no artigo nº 212 da Constituição Federal. “Também compõem o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que no âmbito de cada estado o valor por aluno não alcance o mínimo definido nacionalmente. Independente da sua origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação na educação básica, sendo de 25%”, diz.
Prioridade
A secretária de Educação, Cultura e Esportes, Araceli Basso Tauchert, afirma que uma prioridade é adequar o salário dos educadores infantis, que ainda não obedece ao piso mínimo salarial e o Conselho sempre será chamado para ajudar na tomada de decisões para que em conjunto se obtenha uma melhora na qualidade da educação. “É uma necessidade começar o planejamento para a abertura da nova escola, iniciando por estudos orçamentários e procedimentos burocráticos, para que ocorra dentro dos prazos legais”, pondera.
