O Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes promoveu, na quinta-feira (30), audiência pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019, referente a janeiro, fevereiro, março e abril, reunindo o secretário de Saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde, Marco Antônio Wickert, vereadores, membros do Conselho Municipal de Saúde e a população, junto à Câmara de Vereadores.

Após o secretário de Saúde e gestor do Fundo Municipal de Saúde, Marco Antônio Wickert, fazer a abertura da audiência pública, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Birckheuer, solicitou o apoio e o engajamento dos membros. Na sequência, a apresentação foi realizada pela assistente administrativa da Secretaria de Saúde, Dirce Maria Francener, que exibiu todos os dados do quadrimestre, conforme lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo nº 36 determina que “o gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

De acordo com o demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde, o percentual de aplicação e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais constitucional de 15%, foi de aproximadamente 12,83%. No primeiro quadrimestre, diz Dirce, não houve auditorias. Durante a audiência pública, ela ainda apresentou todos os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como as consultas, dispensação de medicamentos, exames, procedimentos odontológicos e da Vigilância em Saúde, encaminhamentos, atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF), entre outras ações. Após a explanação, o relatório quadrimestral foi aprovado por unanimidade.

Em seguida, também foi exposto o relatório do quadrimestre da ouvidoria, sendo que houve cinco demandas: quatro reclamações e uma sugestão, todas tiveram total resolutividade. Concluída a apresentação, o secretário de Saúde aproveitou para comentar assuntos e problemas relacionados à saúde municipal.