Uma audiência pública para prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2019 (maio, junho, julho e agosto) foi realizada pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, na quinta-feira (26), reunindo vereadores, população e membros do Conselho Municipal de Saúde, na Câmara de Vereadores.
Após o secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, realizar a abertura, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Leandro Birkheuer, deu boas-vindas ao público. A explanação de dados foi feita pela assistente administrativa da Secretaria de Saúde, Dirce Maria Francener, conforme a lei complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, a qual em seu artigo 36 determina que o “o Gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - Montante e fonte de recursos aplicados no período; II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Referente ao inciso I, conforme o demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde, o percentual de aplicação e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais constitucional de 15% foi de aproximadamente 13,58% no 2º quadrimestre de 2019. Sobre o inciso II, não houve auditorias no período. A respeito do inciso III, foram apresentados todos os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, procedimentos odontológicos, procedimentos da Vigilância em Saúde, Atividades da Estratégia Saúde da Família, NASF e demais ações do setor.
O relatório quadrimestral foi aprovado por unanimidade após a explanação. Em seguida, houve exposição do relatório do quadrimestre da ouvidoria, sendo que houve cinco demandas: três reclamações e duas solicitações, todas com resolutividade em 100%. Após a apresentação, o secretário de Saúde comentou alguns assuntos e problemas relacionados à saúde, encerrando a audiência pública.
