A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Quatro Pontes, no uso de suas atribuições, convoca todos os conselheiros titulares e suplentes e demais interessados para reunião ordinária a ser realizada hoje (29), às 14 horas, na sala de reuniões anexa à Secretaria de Desenvolvimento Social.
As pautas englobam leitura da ata anterior, ofícios recebidos e enviados, discussão sobre a proposta de alteração da lei nº 183/1996 e suas alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, apreciação e aprovação dos relatórios de empenhos emitidos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar referente ao trimestre de 01/10/2019 até 31/12/2019, apresentação do relatório de atendimento do Conselho Tutelar e assuntos gerais.
Na falta do conselheiro titular, o mesmo deve comunicar o seu suplente para que cada segmento possa se fazer representar. Solicita-se, ainda, que se faça o uso de máscaras, atendendo as medidas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19).
