A Secretaria de Educação de Quatro Pontes, representada pela técnica Adriana Bregoli e a diretora do CMEI Professora Clarice Maria Bremm, Angélica Fridrich, participou de curso sobre a Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério e do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, ofertado pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) na sede da entidade, em Cascavel. O público-alvo contemplou dirigentes municipais de educação e técnicos das Secretarias Municipais de Educação.

O principal objetivo foi apresentar o arcabouço legal que embasa a reestruturação do plano de carreira do magistério e do plano de carreira dos profissionais da educação e orientar os municípios sobre os procedimentos que devem ser adotados para alteração dos planos de carreira vigentes.

As servidoras quatropontenses avaliaram o curso como positivo, porém, desafiador, tendo em vista que o plano de carreira do magistério é de 2009 e está muito defasado em relação à legislação vigente e necessita urgentemente ser revisto para se adequar à realidade do atual quadro de magistério.

Programação

A programação contou com 14 módulos, englobando constituição federal, lei de diretrizes, bases da educação e a lei 9.394/96 e suas complementações; diretrizes da carreira do magistério e dos profissionais da educação; novo Fundeb e a carreira - índice prudencial; cargos e estrutura da carreira; posições e enquadramento; movimento da carreira; formação profissional e níveis; contratos e jornada de trabalho; vencimentos e remuneração; gratificações e adicionais; hora atividade; avaliação de desempenho; estrutura do plano; e descrição dos cargos. As ministrantes do curso foram Débora Jurkevicz da Silva e Maria Aparecida Baldini.

Comissão de Estudos

A secretária de Educação, Eliane Biesdorf, já convocou a comissão de estudos para a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério, nomeados pela portaria nº 140/2023, de 02 de março deste ano, para uma reunião. O encontro será na segunda-feira (10), nas dependências da secretaria, junto à prefeitura, para o início dos trabalhos.