Uma audiência pública para a prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2023, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, foi promovida na última quarta-feira (31) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e servidores da Secretaria de Saúde na Câmara de Vereadores.

Após a abertura, feita pela secretária de Saúde, Renata Leônidas, o relatório foi exposto pela servidora da Secretaria de Saúde, Maria Cristina Carvalho. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36, determina: “O gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - Montante e fonte de recursos aplicados no período; II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Referente ao inciso I, conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde. O percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% no ano, no quadrimestre foi de 12,76%, dado preliminar. Houve apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde. Referente ao inciso II, não houve auditorias no período.

Referente ao inciso III, foram apresentados os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, vacinas, procedimentos odontológicos e Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamentos ao Ciscopar, internamentos de pacientes, casos de dengue (notificados e confirmados), visitas, bloqueios com aplicação de UBV e demais atividades.

Em seguida foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria, que teve nove demandas, sendo quatro solicitações, três reclamações e duas denúncias, todas com resolutividade de 100%. Houve, também, apresentação de fotos de ações, como dos encontros do ‘Hiperdia’; lançamento de campanha da dengue, em conjunto com o Sesc, na Escola Municipal Dona Leopoldina, envolvendo os alunos do projeto contraturno; aplicação de UBV; encontro de gestantes; 11ª Conferência Municipal de Saúde; entrega de duas ambulâncias à secretaria; palestra sobre autismo; entrega de equipamentos hospitalares e de informática para o trabalho das Unidades de Saúde; e apresentação da nova médica de clínica geral da UBS.

Ao final da apresentação, não houve nenhum questionamento, tendo tomado a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Terezinha Assmann, que expôs o que vivenciou durante a Conferência Estadual do Paraná, representando o município.