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| 27/09/2023 - 15:42
Governador Carlos Massa Ratinho Junior libera R$ 455 milhões para as 399 prefeituras do Estado

A diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) comemora uma importante conquista, resultado da união dos municípios e da mobilização “Sem repasse justo, não dá!”. O anúncio foi feito na segunda-feira (25) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, quanto à liberação de R$ 455 milhões para a Educação e a Saúde nos 399 municípios paranaenses até o final do ano.

Na área da saúde, foram destinados RS 150 milhões para custeio de consultas e exames especializados, que serão liberados em parcela única, em outubro, aumentando o per capita para R$ 13,10; R$ 16,2 milhões/ano para o SAMU (ampliação de R$ 72 mil por mês para cada ambulância com equipe médica para R$ 92,8 mil por mês, o que significa um crescimento de 29%); R$ 57 milhões destinados ao Consórcio Paraná Saúde para a compra de medicamentos da atenção básica (aumento de 100% no valor); e de R$ 19,2 milhões para a o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, que integra o Programa Farmácia do Paraná e tem como objetivo aportar recursos para a melhoria na organização da assistência farmacêutica dos municípios (64% do valor para manutenção e 36% para investimentos).

Na Educação serão investidos R$ 212 milhões até o fim do ano para custeio do Pete (Programa Estadual do Transporte Escolar). O valor representa 41% a mais de recursos para garantir o transporte gratuito e seguro aos estudantes da educação básica das áreas urbanas e rurais matriculados na rede estadual de ensino - R$ 62 milhões a mais em relação ao que foi gasto em 2022.

Diante dos quase 300 prefeitos e prefeitas que participaram do anúncio, entre eles o prefeito de Quatro Pontes e presidente do Comitê Permanente de Contabilidade Pública e Finanças da AMP, João Laufer, o governador Ratinho Junior afirmou que liberou os recursos para ajudar os municípios atendendo a pedido feito pela AMP, devido às quedas de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), comprovando seu compromisso com o municipalismo.

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