A equipe técnica da Secretaria de Educação de Quatro Pontes está engajada em organizar os trabalhos junto ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para selecionar as escolas que estão aptas a receberem os recursos financeiros do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mais conhecido por CNCA. O CNCA, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia da Covid-19.

O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 183 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a instalação de espaços de incentivo à prática de leitura nas salas de aula em escolas públicas de Ensino Fundamental, que ofertam anos iniciais. A iniciativa apoia a implementação das ações do eixo ‘Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Física e Pedagógica’, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

As escolas consideradas elegíveis serão as escolas públicas com matrículas de alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, prioritariamente do 1º e 2º ano, apuradas pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do ano anterior ao do repasse. No caso de Quatro Pontes, a Escola Municipal Dona Leopoldina está elegível e foi selecionada. Após a seleção das escolas no Simec é preciso registrar a confirmação do interesse no sistema PDDE Interativo até quarta-feira (08), a qual Quatro Pontes realizou hoje (06). Nessa fase, as escolas devem preencher o Plano da Ação da aquisição de custeio e capital para instalação do espaço.

Recurso

Segundo a secretária de Educação, Eliane Biesdorf, a verba servirá para a aquisição do mobiliário necessário à instalação do espaço de incentivo à leitura em salas de aulas, apropriado à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes, de acordo com as normas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A técnica responsável pelo programa no município, Adriana Bregoli, reitera que a verba também será destinada à aquisição de recursos pedagógicos na ambientação do espaço. “O objetivo é viabilizar a organização de um espaço planejado para apoiar o professor na promoção de interações entre as crianças, entre as crianças e os adultos e entre as crianças e os livros”, diz.

A diretora da Escola Municipal Dona Leopoldina, Paula Becker, explica que a iniciativa busca, ainda, a construção da autonomia das crianças, pois possibilita o contato direto com o livro sem a mediação do professor. “O local pode ser um potencializador para essa aproximação da criança com a leitura e para formar hábito e gosto dos estudantes pela leitura de livros”, pondera.

Planejamento

Após a Secretaria de Educação realizar a adesão é encaminhada a proposta para as escolas, que fazem todo o planejamento financeiro dos recursos, os quais devem ser destinados em aquisição de itens de custeio e capital. Nesta ação, a unidade escolar poderá planejar a instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura apropriados à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes em cada sala de aula com matrículas de alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental, prioritariamente do 1º e 2º anos, apuradas pelo Censo Escolar do Inep do ano anterior ao do repasse, conforme prevê a Resolução nº 11.556.

A Escola Municipal Dona Leopoldina receberá recursos no montante de R$ 6.175 mil, que serão prioritariamente utilizados em aquisição de mobiliário para as salas de 1º e 2º anos para criar espaços específicos de leitura.