O decreto nº 042/2022, assinado nesta sexta-feira (18) pelo prefeito João Laufer, torna não obrigatório o uso de máscara de proteção individual em local aberto ou fechado de Quatro Pontes, ficando sob a responsabilidade de cada cidadão ou do responsável legal dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação e retirada.

Contudo, segundo o decreto, este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de contaminação, grupo de risco e imunossuprimidos, independentemente da idade. Além disso, fica mantido o uso de máscaras e demais EPIS para os profissionais da saúde, da rede pública e privada e também aos pacientes que forem procurar atendimento nestes estabelecimentos.

A decisão considera o alto índice da população de 18 anos ou mais já estarem vacinados com a primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19, a permanente queda do registro de atendimentos decorrentes dos sintomas da Covid-19, bem como o baixo número de pacientes internados em hospitais e regionais, os avanços no combate à doença aliados às estratégias de saúde e planejamento definidos pela Secretaria de Saúde, além da importância de retomada gradativa da situação de normalidade da vida social no município.

O decreto pode ser revogado a qualquer momento, conforme alteração do cenário epidemiológico do município.